Homem deve indenizar ex-namorada por ofensas em grupo de WhatsApp

[ad_1] Uma jovem deverá ser indenizada em R$ 4.053,05, por danos materiais, e em R$ 10 mil, por danos morais, pelo ex-namorado que se apropriou do cartão de crédito dela, proferiu ofensas contra ela em um grupo de WhatsApp, a ameaçou e a expôs a agressões psicológicas. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

VÍDEO: OAB elogia juíza atacada nas redes por tratar bem e dar café a preso

[ad_1] A seccional de Roraima da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RR) formalizou elogios à juíza atacada nas redes sociais por tratar bem e dar café a um preso. A magistrada Lana Leitão Martins percebeu que um detento de 20 anos estava com frio durante audiência de custódia e pediu café e blusa para ele. […]

Moradores de Taubaté agora podem reduzir o seu IPTU.

[ad_1] A cidade de Taubaté dá um passo firme em direção à sustentabilidade com a instituição do Programa “IPTU Verde”. Essa iniciativa visa incentivar práticas ambientais responsáveis, oferecendo reduções nas alíquotas do IPTU para proprietários de imóveis que adotem medidas sustentáveis. O objetivo é claro: preservar, proteger e recuperar o meio ambiente em troca de […]

Operadoras de planos de saúde não podem recusar contratação com consumidor negativado

[ad_1] Recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nos autos do REsp 2.019.136, que a mera negativação do nome do consumidor não justifica que a operadora recuse a contratação de plano de saúde. Segundo o Min. Moura Ribeiro, cujo voto foi vencedor, a liberdade contratual deve ser exercida nos limites da função […]

Viagem de avião: direitos do consumidor para desistência, atraso e overbooking

[ad_1] Por Fabricio Posocco* O consumidor, quando compra uma passagem aérea, tem o direito de cancelar o bilhete e receber o dinheiro total de volta, respeitando algumas condições. Ele também tem garantias quando a empresa cancela ou atrasa o voo. Eu vou revelar o que está na legislação e o que fazer quando tiver overbooking […]

Quotex empresa citada na CPI das Pirâmides vira alvo da Polícia Civil de MG

[ad_1] A Polícia Civil de Minas Gerais quer aprofundar as investigações contra a Quotex, empresa citada na CPI das Pirâmides Financeiras. As autoridades vão pedir cooperação internacional com o objetivo de tentar identificar quem está por trás do esquema. A Quotex Digital Assets Ltda, é uma corretora de opções binárias registrada em São Vicente e […]

Minha Ex Mulher entrou com uma Medida Protetiva, O que devo fazer agora?

[ad_1] A vida muitas vezes nos reserva desafios inesperados, e um deles pode ser a abertura de uma Medida Protetiva contra um ex-cônjuge. Esse processo legal pode ser intimidante, gerando dúvidas e preocupações significativas. Neste artigo, abordaremos alguns passos importantes para lidar com essa situação delicada, fornecendo orientações que podem ajudar a navegar pelos desafios […]

Vícios em construção de prédio geram dever de indenizar de incorporadora

[ad_1] O § 1º do art. 500 do Código Civil, que diz respeito a quando as dimensões de um imóvel vendido são meramente enunciativas, não pode ser utilizado para fins de redução de indenização devida. Pela lei, a diferença de metragem entre o imóvel que foi colocado no mercado e o que foi efetivamente entregue […]